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Modelo de declaração de quitação entre particulares

Também conhecido como: recibo de quitação · declaração de pagamento · quitação de dívida · recibo entre particulares

Um recibo de quitação para pagamentos entre particulares — a venda de um carro usado, a devolução de um empréstimo, um sinal: quem pagou, quanto, como e porquê, e a declaração de que nada mais há a receber.

Grátis · 1 página · abre no editor com dados de exemplo para substituir
RECIBO DE QUITAÇÃO
Original
Declaração de pagamento entre particulares
Recibo n.º
2026/07
Data
17 de outubro de 2026
Recebido de
Ana Sofia Martins
Pagamento
Transferência bancária
Eu, Manuel Ferreira Lopes, NIF 123 456 780, residente na Rua Direita, 14, 3500-116 Viseu, declaro que recebi de Ana Sofia Martins, NIF 987 654 321, a quantia de 3500,00 € (três mil e quinhentos euros), correspondente ao pagamento integral do preço do automóvel ligeiro de matrícula XX-XX-XX, pelo que dou plena e total quitação, nada mais tendo a receber a este título.
VALOR RECEBIDO
3500,00 €
VALOR EM DÍVIDA
0,00 €
Viseu, 17 de outubro de 2026
O declarante (Manuel Ferreira Lopes)
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RECIBO DE QUITAÇÃO
Duplicado
Declaração de pagamento entre particulares
Recibo n.º
2026/07
Data
17 de outubro de 2026
Recebido de
Ana Sofia Martins
Pagamento
Transferência bancária
Eu, Manuel Ferreira Lopes, NIF 123 456 780, residente na Rua Direita, 14, 3500-116 Viseu, declaro que recebi de Ana Sofia Martins, NIF 987 654 321, a quantia de 3500,00 € (três mil e quinhentos euros), correspondente ao pagamento integral do preço do automóvel ligeiro de matrícula XX-XX-XX, pelo que dou plena e total quitação, nada mais tendo a receber a este título.
VALOR RECEBIDO
3500,00 €
VALOR EM DÍVIDA
0,00 €
Viseu, 17 de outubro de 2026
O declarante (Manuel Ferreira Lopes)

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Como usar este modelo de declaração de quitação

  1. Escolha Usar este modelo: abre no editor com dados de exemplo.
  2. Substitua os dados. Clique em qualquer texto e escreva os seus; as tabelas crescem quando acrescenta linhas.
  3. Personalize. Acrescente o seu logótipo ou uma assinatura com Imagem ou Desenhar.
  4. Descarregue o PDF ou imprima-o.

O que inclui

  • Original e duplicado. Uma cópia para cada parte, na mesma folha.
  • Valor por extenso. Em algarismos e por extenso, como se espera num recibo.
  • Quitação total. A frase que confirma que a dívida ficou paga.

O que deve constar: declaração de quitação

  • Quem recebe. Nome, número do Cartão de Cidadão ou NIF e morada.
  • Quem paga. Nome, número do Cartão de Cidadão ou NIF e morada.
  • Valor. Em algarismos e por extenso.
  • Motivo. A que respeita o pagamento: venda, empréstimo, sinal, indemnização.
  • Forma e data de pagamento. Transferência, cheque ou numerário, e a data.
  • Quitação. Se é total (nada mais há a receber) ou parcial, com o valor em dívida.
  • Local, data e assinatura. Assinada por quem recebe; um exemplar para cada parte.

Perguntas frequentes

Um particular pode passar uma declaração de quitação?

Sim, para pagamentos entre particulares fora de uma atividade profissional, como a venda de um bem pessoal ou a devolução de um empréstimo. Quem trabalha por conta própria ou tem uma empresa deve emitir faturas e recibos no Portal das Finanças ou em programa certificado.

O que deve constar de uma declaração de quitação?

Nome e identificação de quem recebe e de quem paga, o valor em algarismos e por extenso, a forma e a data de pagamento, o motivo, a indicação de quitação total ou parcial, o local, a data e a assinatura de quem recebe.

A assinatura tem de ser reconhecida?

Em regra não. O Código Civil (artigo 787.º) dá a quem paga o direito de exigir quitação e permite pedir o reconhecimento notarial da assinatura quando tenha nisso um interesse legítimo, por exemplo em valores elevados. Pagar por transferência deixa também uma prova útil.

Serve para registar a venda de um carro?

Não. A quitação prova o pagamento, mas o registo da propriedade do veículo faz-se no registo automóvel, por exemplo através do Automóvel Online ou de uma conservatória. Guarde a quitação junto com o requerimento de registo e os restantes documentos da venda.

Posso alterar o formato, os tipos de letra e as cores?

Tudo é editável: clique em qualquer texto para o alterar, mova ou redimensione qualquer elemento, mude tipos de letra e cores, acrescente o seu logótipo, linhas ou páginas.

É gratuito? Os meus dados ficam privados?

Sim, é gratuito, sem registo e sem marca de água. Preenche-o no navegador: nada do que escreve é enviado, e o documento fica guardado apenas neste dispositivo.

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