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Modelo de carta de demissão para entregar à entidade patronal

Também conhecido como: carta de rescisão de contrato · pedido de demissão · denúncia do contrato de trabalho · carta de despedimento

Despeça-se com elegância: uma carta de denúncia do contrato de trabalho, curta e formal, que indica o aviso prévio e o último dia de trabalho, oferece uma boa passagem de pasta e agradece à empresa — pronta para os seus dados.

Grátis · 1 página · abre no editor com dados de exemplo para substituir
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Ricardo Manuel Seixas Rua do Almada, 301, 1.º, 4050-038 Porto ricardo.seixas@example.com · 9XX XXX XXX
Porto, 31 de agosto de 2026
Exmos. Senhores Codeira Soluções Informáticas, Lda. Avenida da Boavista, 1234 4100-114 Porto
Assunto: Denúncia do contrato de trabalho
Exmos. Senhores, Venho, por este meio, comunicar a denúncia do contrato de trabalho sem termo que celebrei com V. Exas., onde exerço as funções de Programador Sénior desde 1 de setembro de 2021. Tendo mais de dois anos de antiguidade, cumprirei o aviso prévio de 60 dias previsto no artigo 400.º do Código do Trabalho, contado a partir da receção desta carta. O meu último dia de trabalho será, assim, 31 de outubro de 2026. Até lá, farei o possível para assegurar uma passagem de pasta tranquila: documentar o trabalho em curso, apoiar quem me vai substituir e devolver todo o equipamento da empresa. Agradeço a confiança e as oportunidades que me foram dadas ao longo destes anos, bem como o apoio da equipa. Solicito que me sejam pagos os créditos devidos pela cessação do contrato e entregue o certificado de trabalho. Com os melhores cumprimentos, Ricardo Manuel Seixas N.º mecanográfico 0312 Recebido em ____ / ____ / ________ Assinatura: ______________________

Preenche-o neste dispositivo: nada é enviado.

Como usar este modelo de carta de demissão

  1. Escolha Usar este modelo: abre no editor com dados de exemplo.
  2. Substitua os dados. Clique em qualquer texto e escreva os seus; as tabelas crescem quando acrescenta linhas.
  3. Personalize. Acrescente o seu logótipo ou uma assinatura com Imagem ou Desenhar.
  4. Descarregue o PDF ou imprima-o.

O que inclui

  • Aviso prévio indicado. Com referência ao Código do Trabalho e o último dia calculado.
  • Passagem de pasta. A frase que qualquer chefia gosta de ler.
  • Sem justificações. Não precisa de explicar porque sai.

O que deve constar: carta de demissão

  • Os seus dados. Nome, categoria e, se quiser, número de trabalhador.
  • Destinatário. A empresa e a gerência ou os recursos humanos.
  • Declaração de denúncia. Que denuncia o contrato de trabalho por sua iniciativa.
  • Aviso prévio. O prazo aplicável e a data do último dia de trabalho.
  • Férias e passagem de pasta (opcional). Dias de férias por gozar e disponibilidade para a transição.
  • Local, data e assinatura. A data conta para o início do aviso prévio.
  • Comprovativo de entrega. Cópia datada e assinada pela empresa, ou registo com aviso de receção.

Perguntas frequentes

Qual o aviso prévio para me demitir?

Num contrato sem termo, o artigo 400.º do Código do Trabalho prevê 30 dias até dois anos de antiguidade e 60 dias a partir daí. Nos contratos a termo, 30 dias se o contrato durar seis meses ou mais, 15 se for inferior. Para certos cargos, o contrato ou a convenção coletiva podem prever mais.

Como entrego a carta de demissão?

Entregue-a em mão, pedindo que assinem e datem uma cópia, ou envie-a por carta registada com aviso de receção. O aviso prévio conta a partir da data em que a empresa a recebe. Se a empresa aceitar e-mail, guarde a resposta como comprovativo.

Posso sair sem cumprir o aviso prévio?

Pode, mas em regra fica obrigado a pagar à empresa uma indemnização igual à retribuição base e diuturnidades do período de aviso em falta. Muitas vezes a empresa aceita dispensar o aviso, total ou parcialmente: peça-o por escrito e fique com a resposta.

Tenho direito a subsídio de desemprego se me demitir?

Em regra não, porque o desemprego não é involuntário. Há exceções, como a resolução do contrato com justa causa pelo trabalhador, por exemplo por salários em atraso. Informe-se na Segurança Social antes de decidir.

Posso voltar atrás depois de entregar a carta?

Sim, em regra pode revogar a demissão até ao sétimo dia seguinte à data em que a carta chegou à empresa, por comunicação escrita. Essa possibilidade não existe se a assinatura da carta tiver sido reconhecida presencialmente.

Posso alterar o formato, os tipos de letra e as cores?

Tudo é editável: clique em qualquer texto para o alterar, mova ou redimensione qualquer elemento, mude tipos de letra e cores, acrescente o seu logótipo, linhas ou páginas.

É gratuito? Os meus dados ficam privados?

Sim, é gratuito, sem registo e sem marca de água. Preenche-o no navegador: nada do que escreve é enviado, e o documento fica guardado apenas neste dispositivo.

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