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Modelo de aceitação de demissão: a resposta da empresa ao trabalhador

Também conhecido como: resposta a carta de demissão · aceitação da denúncia do contrato · confirmação de demissão

Responda por escrito à carta de demissão de um trabalhador: confirme a data em que a recebeu, o aviso prévio e o último dia de trabalho, explique como serão pagos os créditos finais e quando entrega o certificado de trabalho.

Grátis · 1 página · abre no editor com dados de exemplo para substituir
Codeira Soluções Informáticas, Lda.
Avenida da Boavista, 1234, 4100-114 Porto · NIF 509 123 450 · Capital social 50 000 € · rh@codeira.example · 2XX XXX XXX
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Ref.ª RH/CESS/2026/054
Porto, 2 de setembro de 2026
Exmo. Senhor Ricardo Manuel Seixas Rua do Almada, 301, 1.º 4050-038 Porto
Assunto: Denúncia do contrato de trabalho — confirmação
Caro Ricardo, Acusamos a receção, em 1 de setembro de 2026, da sua carta de denúncia do contrato de trabalho, com aviso prévio de 60 dias. Confirmamos que o seu último dia de trabalho será 31 de outubro de 2026, data em que cessa o contrato de trabalho com a Codeira Soluções Informáticas, Lda. Até essa data, pedimos-lhe que combine com a sua chefia a passagem de pasta e a devolução do computador portátil, do cartão de acesso e dos restantes equipamentos da empresa. Os créditos emergentes da cessação do contrato — retribuição de outubro, férias não gozadas e proporcionais de subsídio de férias e de Natal — serão pagos com o processamento salarial de outubro. Nessa altura entregaremos também o certificado de trabalho. Agradecemos o seu empenho ao longo destes cinco anos e desejamos-lhe as maiores felicidades. Com os melhores cumprimentos, Pela Codeira Soluções Informáticas, Lda. Sofia Andrade Diretora de Recursos Humanos

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Como usar este modelo de carta de aceitação da demissão

  1. Escolha Usar este modelo: abre no editor com dados de exemplo.
  2. Substitua os dados. Clique em qualquer texto e escreva os seus; as tabelas crescem quando acrescenta linhas.
  3. Personalize. Acrescente o seu logótipo ou uma assinatura com Imagem ou Desenhar.
  4. Descarregue o PDF ou imprima-o.

O que inclui

  • Datas sem dúvidas. Receção da denúncia, aviso prévio e último dia de trabalho.
  • Acerto de contas. Férias, proporcionais de subsídios e pagamento final.
  • Curta e cordial. Uma página em papel timbrado, assinada pelos RH.

O que deve constar: carta de aceitação da demissão

  • Referência à carta do trabalhador. A data em que a empresa a recebeu.
  • Aviso prévio e último dia. O prazo aplicável e a data em que o contrato cessa.
  • Dispensa do aviso (se houver). Se a empresa prescinde do cumprimento do aviso prévio.
  • Férias. Dias por gozar e se serão gozados ou pagos.
  • Créditos finais. Retribuição, férias, proporcionais de subsídios e quando são pagos.
  • Devolução de equipamentos. Computador, cartões, chaves e acessos.
  • Certificado de trabalho e assinatura. Quando é entregue, assinada por quem representa a empresa.

Perguntas frequentes

A empresa tem de aceitar a demissão?

Não. A denúncia do contrato é um direito do trabalhador e produz efeitos sem aceitação da empresa. Esta carta serve para confirmar a receção, as datas e os passos seguintes, e para deixar registo escrito do que foi combinado.

O que se paga no fim do contrato?

Em regra, a retribuição até ao último dia, as férias vencidas e não gozadas e os proporcionais de férias, subsídio de férias e subsídio de Natal, além de eventuais horas de formação não proporcionadas. Confirme os valores com o processamento salarial.

E se o trabalhador não cumprir o aviso prévio?

Pode ter de pagar à empresa uma indemnização correspondente ao período de aviso em falta, calculada com base na retribuição base e diuturnidades. A empresa pode também dispensar o cumprimento do aviso, se lhe convier, e deve dizê-lo por escrito.

O trabalhador pode voltar atrás?

Pode revogar a denúncia até ao sétimo dia seguinte à data em que esta chegou à empresa, por comunicação escrita, salvo se a assinatura da carta tiver sido reconhecida presencialmente. Por isso convém esperar esse prazo antes de dar o lugar como vago.

Posso alterar o formato, os tipos de letra e as cores?

Tudo é editável: clique em qualquer texto para o alterar, mova ou redimensione qualquer elemento, mude tipos de letra e cores, acrescente o seu logótipo, linhas ou páginas.

É gratuito? Os meus dados ficam privados?

Sim, é gratuito, sem registo e sem marca de água. Preenche-o no navegador: nada do que escreve é enviado, e o documento fica guardado apenas neste dispositivo.

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