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Modelo de declaração da entidade empregadora para antigos trabalhadores

Também conhecido como: declaração da entidade empregadora · declaração de entidade patronal · declaração de tempo de serviço · carta de referência

A declaração que um antigo trabalhador pede para uma candidatura, um concurso, uma ordem profissional ou uma embaixada: em que empresa trabalhou, com que categoria, entre que datas e o que fazia — com uma palavra sobre o desempenho, à maneira de uma carta de referência.

Grátis · 1 página · abre no editor com dados de exemplo para substituir
Codeira Soluções Informáticas, Lda.
Avenida da Boavista, 1234, 4100-114 Porto · NIF 509 123 450 · Capital social 50 000 € · rh@codeira.example · 2XX XXX XXX
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Ref.ª RH/DECL/2026/054
Porto, 17 de outubro de 2026
DECLARAÇÃO
Para os devidos efeitos, declara-se que Ricardo Manuel Seixas, NIF 987 654 321, exerceu funções na Codeira Soluções Informáticas, Lda. entre 1 de setembro de 2021 e 31 de outubro de 2026, ao abrigo de um contrato de trabalho sem termo. Foi admitido como Programador e exercia, à data da saída, as funções de Programador Sénior na equipa de Pagamentos. Entre as suas responsabilidades estavam o desenvolvimento e a manutenção de serviços de backend, a revisão de código e o acompanhamento de colegas em início de carreira. Durante o tempo em que trabalhou connosco, o Ricardo demonstrou competência técnica, sentido de responsabilidade e espírito de equipa, tendo sempre mantido um comportamento exemplar. Recomendamo-lo sem reservas. Desejamos-lhe as maiores felicidades profissionais. Por ser verdade e por nos ter sido solicitada, passamos a presente declaração, que vai assinada e carimbada. Pela Codeira Soluções Informáticas, Lda. Sofia Andrade Diretora de Recursos Humanos

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Como usar este modelo de declaração de experiência profissional

  1. Escolha Usar este modelo: abre no editor com dados de exemplo.
  2. Substitua os dados. Clique em qualquer texto e escreva os seus; as tabelas crescem quando acrescenta linhas.
  3. Personalize. Acrescente o seu logótipo ou uma assinatura com Imagem ou Desenhar.
  4. Descarregue o PDF ou imprima-o.

O que inclui

  • “Para os devidos efeitos”. A fórmula habitual, aceite por empresas, bancos e serviços.
  • Datas e funções. Admissão, saída, categoria e responsabilidades principais.
  • Assinada em papel timbrado. Com carimbo e assinatura de quem obriga a empresa.

O que deve constar: declaração de experiência profissional

  • Papel timbrado. Denominação, NIPC e morada da empresa.
  • Trabalhador. Nome completo e um identificador, como o NIF ou o número do Cartão de Cidadão.
  • Datas. Data de admissão e data de saída (ou “até à presente data”).
  • Tipo de contrato e categoria. Contrato sem termo ou a termo, categoria ou cargos ocupados.
  • Funções. As responsabilidades principais, em poucas linhas.
  • Referência (opcional). Uma apreciação do desempenho, se o trabalhador a pedir.
  • Fórmula final e assinatura. “Por ser verdade…”, local, data, assinatura de quem obriga a empresa e carimbo.

Perguntas frequentes

Declaração de experiência profissional ou certificado de trabalho?

O certificado de trabalho é obrigatório no fim do contrato e indica as datas e os cargos; só pode ter outras referências se o trabalhador as pedir. Esta declaração pode ser pedida a qualquer momento, descrever as funções e servir também de carta de referência.

Posso indicar o vencimento?

Só se o trabalhador o pedir, por exemplo para um crédito à habitação ou um arrendamento. Nesse caso indique a remuneração base mensal e o tipo de contrato. Para trabalhadores no ativo, a declaração costuma dizer “exerce funções desde” em vez das datas de saída.

Quem deve assinar?

Alguém com poderes para representar a empresa — um gerente, um administrador ou o responsável de recursos humanos com poderes delegados — com carimbo da empresa, se o tiver. Algumas entidades pedem a assinatura reconhecida ou o documento original.

Serve para a AIMA ou para candidaturas a ordens profissionais?

Algumas entidades têm minuta própria: a AIMA, por exemplo, disponibiliza uma minuta de declaração de entidade patronal para trabalhadores no ativo. Antes de emitir, pergunte à entidade se aceita uma declaração livre ou se exige o seu modelo.

Posso alterar o formato, os tipos de letra e as cores?

Tudo é editável: clique em qualquer texto para o alterar, mova ou redimensione qualquer elemento, mude tipos de letra e cores, acrescente o seu logótipo, linhas ou páginas.

É gratuito? Os meus dados ficam privados?

Sim, é gratuito, sem registo e sem marca de água. Preenche-o no navegador: nada do que escreve é enviado, e o documento fica guardado apenas neste dispositivo.

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