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Declaração de residência simples, com confirmação do titular da casa

Também conhecido como: declaração de morada · comprovativo de morada · declaração de alojamento

Uma declaração simples, assinada por si, que indica onde reside e desde quando — com a confirmação de quem é titular da casa, quando vive em casa de familiares ou amigos. Útil para escolas, empregadores ou serviços que aceitem uma declaração em vez do atestado da Junta de Freguesia.

Grátis · 1 página · abre no editor com dados de exemplo para substituir
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DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA
Eu, Gonçalo Ferreira Neves, portador do Cartão de Cidadão n.º ****9753 1 ZW5, NIF 123 456 780, declaro, para efeitos de inscrição escolar do meu filho, Tomás Neves, que resido de forma permanente na Rua Gil Vicente, 18, 1.º Esq., 2780-110 Oeiras, desde março de 2024. Declaro ainda que as informações acima são verdadeiras e que tenho conhecimento de que a prestação de falsas declarações me pode fazer incorrer em responsabilidade nos termos da lei.
Oeiras, 17 de outubro de 2026
Gonçalo Ferreira Neves
CONFIRMAÇÃO DO TITULAR DA HABITAÇÃO (se aplicável)
Eu, Amélia Rosa Ferreira, portadora do Cartão de Cidadão n.º ****3579 8 ZV2, NIF 987 654 321, proprietária da habitação acima indicada, confirmo que Gonçalo Ferreira Neves e o seu agregado familiar residem nesta morada desde março de 2024. Junto cópia do meu documento de identificação.
Oeiras, 17 de outubro de 2026
Amélia Rosa Ferreira

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Algumas entidades não aceitam declarações simples e exigem o atestado de residência da Junta de Freguesia. Confirme antes de entregar.

Como usar este modelo de declaração de residência

  1. Escolha Usar este modelo: abre no editor com dados de exemplo.
  2. Substitua os dados. Clique em qualquer texto e escreva os seus; as tabelas crescem quando acrescenta linhas.
  3. Personalize. Acrescente o seu logótipo ou uma assinatura com Imagem ou Desenhar.
  4. Descarregue o PDF ou imprima-o.

O que inclui

  • Declaração e confirmação. A sua declaração e a do proprietário ou arrendatário da casa.
  • Linguagem simples. Fácil de adaptar à finalidade que lhe pedem.
  • Uma página. Pronta a imprimir, assinar e entregar.

O que deve constar: declaração de residência

  • Declarante. Nome, número do Cartão de Cidadão ou título de residência e NIF.
  • Morada. Morada completa com código postal.
  • Desde quando. Data desde a qual reside nessa morada.
  • Finalidade. A entidade ou o processo a que se destina.
  • Titular da habitação. Proprietário ou arrendatário, que confirma a residência.
  • Comprovativos. Cópia do documento do titular, contrato de arrendamento ou fatura de serviços.
  • Local, data e assinaturas. Do declarante e do titular da habitação.

Perguntas frequentes

Uma declaração simples substitui o atestado de residência?

Nem sempre. Muitas entidades públicas exigem o atestado de residência passado pela Junta de Freguesia, que pode pedir testemunhas ou comprovativos. Pergunte antes qual dos dois aceitam, para não ter de voltar.

Que comprovativos posso juntar?

Uma fatura de água, luz, gás ou telecomunicações em seu nome, o contrato de arrendamento, ou a declaração do titular da casa acompanhada de cópia do documento de identificação dele. Quanto mais recente o comprovativo, melhor.

Como peço o atestado de residência na Junta de Freguesia?

Na Junta de Freguesia da área onde vive, presencialmente ou, em muitas freguesias, online. Em regra pedem documento de identificação e prova da morada, e algumas aceitam testemunhas recenseadas na freguesia. Há normalmente uma taxa: confirme na sua Junta.

Serve como declaração de alojamento para a AIMA?

Pode não servir. Os processos de autorização de residência têm requisitos próprios para comprovar o alojamento, como contrato de arrendamento, atestado da Junta ou termo de responsabilidade. Confirme a lista de documentos em vigor no site da AIMA.

Esta minuta é válida tal como está?

É uma minuta habitual, mas a validade depende da forma como é assinada e usada: reconhecimento de assinaturas, imposto do selo ou registo quando a lei os exige. Se houver muito em jogo, consulte um advogado.

Posso alterar o formato, os tipos de letra e as cores?

Tudo é editável: clique em qualquer texto para o alterar, mova ou redimensione qualquer elemento, mude tipos de letra e cores, acrescente o seu logótipo, linhas ou páginas.

É gratuito? Os meus dados ficam privados?

Sim, é gratuito, sem registo e sem marca de água. Preenche-o no navegador: nada do que escreve é enviado, e o documento fica guardado apenas neste dispositivo.

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